Alemanha Uma legislação anti-tabaco moderada : Devido a novas legislações em 2002 nas limitações ao direito de fumar nos locais de trabalho. Os patrões devem seguir umas medidas para proteger os seus empregados contra os riscos do tabagismo passivo.
Uma legislação anti-tabaco parcial nos restaurantes : Em Dezembro 2004, a proibição de fumar estendeu-se em todos os locais públicos (nas administrações, estabelecimentos escolares, cinemas, aeroportos, estações ferroviárias...).
Excepções : os locais de trabalho, os restaurantes e os cafés. No entanto, os profissionais da hotelaria comprometem-se a optimizar o espaço reservado para os não fumadores antes do dia 31/12/2006.
Uma legislação anti-tabaco progressiva : Desde 1991, é proibido fumar em certos “locais fechados e acessíveis ao público”, nos quais os cafés e os restaurantes com mais de 50m2. Desde o dia 1 de Janeiro 2006, é proibido fumar nos locais de trabalho. Em 2007, os espaços «fumadores» nos restaurantes deverão estar isolados onde qualquer consumo de bebida ou alimento será proibida.
Uma legislação anti-tabaco parcial : Desde 2002, é proibido fumar nos locais públicos e parcialmente nos restaurantes e nos cafés.
Uma legislação anti-tabaco parcial mas progressiva : A partir o dia 1 de Abril 2007, os espaços com mais de 100m2 serão não fumadores, mas é possível separar fisicamente das restantes instalações...
Uma legislação anti-tabaco total !
Desde o dia 1 de Janeiro 2006, é proibido fumar em todos os locais públicos e nos locais de trabalho.
Contra-ordenações : Coima de 30 a 600 000 Euros
Uma legislação anti-tabaco prevista para 2007 : A partir de 2007, espaços fumadores totalmente herméticos poderão ser adaptados.
Uma legislação anti-tabaco prevista para 2007 : A partir de 2007, espaços fumadores totalmente herméticos poderão ser adaptados.
Desde o dia 1 de Fevereiro 2007, será proibido fumar em todos os locais públicos.
Desde o dia 1 de Janeiro 2008, a lei aplica-se para os casinos, bares, quiosques de tabaco, discotecas, hotéis, restaurantes.
Contra-ordenações : Coima de 58 a 450 euros para o fumador. Até 1500 euros para o dono do estabelecimento.
Lei anti-tabaco mas não aplicada : Desde 2003, é proibido fumar em todos os locais públicos e nos locais de trabalho mas a lei não é aplicada.
HungriaUma legislação anti-tabaco parcial : Desde de Maio 2004, um espaço fumadores e não fumadores é obrigatório em todos os bares e restaurantes.
IrlandaUma legislação anti-tabaco total : Desde o dia 24 de março 2004, é proibido fumar em todos os locais de trabalho ( igualmente nos bares e restaurantes).
Uma legislação anti-tabaco total : Desde o dia 1 de Janeiro 2005, é proibido fumar em todos os locais públicos e locais de trabalho.
Contra-ordenações : Coima até 2200 euros para os proprietários dos estabelecimentos. De 27.50 a 275 euros para os fumadores.
Uma legislação anti-tabaco total nos locais públicos : Desde 2002, é proibido fumar nos locais públicos. Espaços fumadores estão equipados nos restaurantes e nos cafés.
Uma legislação anti-tabaco a partir de 2007 : A partir de 2007, será proibido fumar em todos os locais públicos e nos locais de trabalho.
LuxemburgoUma legislação anti-tabaco parcial desde Setembro 2006.
MaltaUma legislação anti-tabaco total : É proibido fumar em todos os locais públicos e nos locais de trabalho.
NoruegaUma legislação anti-tabaco parcial: É proibido fumar em todos os locais públicos e nos locais de trabalho e desde o dia 1 de Junho 2004, a proibição estendeu-se nos locais onde se servem produtos alimentares ou bebidas.
Uma legislação anti-tabaco parcial: É proibido fumar em todos os locais de trabalho desde o dia 1 de Janeiro 2004.
Excepções : Os restaurantes e os cafés abertos ao público. No entanto, os profissionais da hotelaria obtiveram uma derrogação para moderar o consumo nos seus estabelecimentos.
PoloniaUma legislação anti-tabaco parcial : É proibido fumar nos estabelecimentos públicos, cafés e restaurantes salvo nas zonas fumadores.
Uma legislação anti-tabaco parcial nos bares e nos restaurantes.
Uma legislação anti-tabaco total desde 2007: Desde o dia 14 de Fevereiro 2006, uma lei foi adoptada relativamente a proibição de fumar nos locais públicos ( nos bares, nos restaurantes e nos clubs privados) mas igualmente nos escritórios e nas oficinas ; ela entrará em vigor em 2007 (Inglaterra : meio 2007 ; Escócia : a partir de Março 2006 ; Irlanda do Norte : a partir de Abril 2007. Não existe regulamentação nos País de Gales.) Contra-ordenações : Coima de 291 a 3643 Euros.
Uma legislação anti-tabaco parcial : É proibido fumar nos estabelecimentos públicos, cafés e restaurantes.
Uma legislação anti-tabaco parcial : Uma legislação anti-tabaco nos estabelecimentos públicos.
Uma legislação anti-tabaco total : Desde o dia 1 de Junho 2005, é proibido fumar nos locais públicos ( hospitais, estabelecimentos escolares, bares, cafés, restaurantes. )
1 comentário:
Não estou a par da legislação espanhola, mas posso te dizer que ja tive varias em espanha e tive em varios cafes com menos de 100 m2 e podia se fumar. Alias tinha um aviso a dizer que o proprietario permitia que se fumasse.
Quanto a discussão da nova lei penso que a lei deveria ser um pouco mais flexivel, talvez existindo sitios onde nao se possa fumar e outros onde se possa, assim cada um decide o que é melhor para si. Sou um adepto da liberdade....
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