Lei do tabaco em Espanha

Lei anti-tabaco espanhola fracassou Infracções são frequentes mas raramente são punidas pelas autoridades A Espanha tem lei anti-tabaco há dois anos. É uma das mais permissivas da Europa. Eliminou o fumo dos locais de trabalho, dos serviços públicos e pouco mais.

Dois anos depois da entrada em vigor da nova legislação, o fumo ainda não saiu da maioria dos bares e restaurantes espanhóis. Espaços de fumadores demasiado amplos, ausência de separação entre zonas, sinalização inadequada e o desrespeito pela Lei de Prevenção do Tabagismo está muito estendido e por vezes prejudica também os fumadores.

Noutros casos, os lesados são os menores: as máquinas de venda de tabaco deveriam ter comando à distância mas é frequente vê-las acesas e portanto ao alcance dos que não ainda não têm idade legal para fumar. Em todo o país houve centenas de queixas por infracções, mas ficaram quase todas sem efeito: as autoridades são incapazes de fiscalizar o cumprimento da norma e empurram as responsabilidades umas para as outras.

Alguns empregados de bares demitiram-se porque não suportavam mais a irritação ocular, a tosse e outros problemas associados ao fumo. Paradoxalmente, os clientes podem acender cigarros mas os trabalhadores são obrigados a sair porque é proibido fumar no emprego.

Apenas 10% dos cafés e 15% dos restaurantes com menos de cem metros quadrados optaram por ser espaços sem fumo, e os que o fizeram admitem que perderam clientes. Apesar de ter sido anunciada como uma das mais restritivas da Europa, a lei espanhola é das mais permissivas e fracassou especialmente em regiões como Madrid, onde foi aprovado um decreto para a suavizar ainda mais.

Inicialmente, as tabaqueiras entraram numa guerra de preços que levou a reduções significativas, mas os maços voltaram rapidamente aos valores antigos. A boa notícia é que em dois anos deixaram o tabaco 1.200.000 espanhóis, cerca de 10% dos fumadores que havia antes da nova lei. Cada vez são menos: em 2008, menos de um em cada quatro espanhóis será fumador.



Fonte: sic noticias online